Processo 184069/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 17:16
Autuado em 26/03/2019 17:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 270/2019 da Primeira Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   270/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Gestor atual JOSE APARECIDO DA SILVA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO DA SILVA
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2020 10:25 Recibo de Petição Intermediária - 371080/20, de 15/06/20 - Protocolo: 371080/20
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2137/19 - GP
08/08/2019 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 535830/19, de 08/08/19 - Protocolo: 535830/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2137/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1631/2019
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1322/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 810/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 17:34 DP  
15/06/2020 12:48 CMEX Informação nº 2901/2020 -
27/11/2019 08:50 DP  
25/11/2019 12:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1213/2019 -
25/11/2019 10:45 DP  
20/11/2019 17:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1631/2019 -
01/11/2019 09:53 DP Despacho Processual Diverso nº 283/2019 -
01/11/2019 09:53 DP Informação nº 8875/2019 -
10/10/2019 14:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2137/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 927/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 270/2019 -
27/08/2019 14:11 GCFC  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
21/08/2019 10:56 2PC Parecer nº 731/2019 - Prestação de Contas do Município de Marilena. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
20/08/2019 15:14 SMPjTC  
08/08/2019 18:43 CGM Instrução nº 2928/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:29 DP  
27/03/2019 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1322/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 2172/2019 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 810/2019 -

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